Consumidor
Compras, serviços, bancos, telefonia, preços e o Código de Defesa do Consumidor.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 805/202404/11 · CTFC
Proibição da obsolescência programada e direito ao reparo
78 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2032/202004/11 · CCT
Ligações gratuitas de celular para atendimento ao cidadão
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3221/202104/11 · CTFC
Vedar as ligações telefônicas excessivas ao consumidor inadimplente
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de consumidor
Afeta:Consumidores 116Empresas e MEIs 11Profissionais de saúde 9CACs e donos de armas 9Pessoas com deficiência 7Idosos 5Motoristas 4Aposentados e pensionistas 3
PL 2189/2020· Esperando um relator
Crime para aumento abusivo de preços em emergênciasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 1360/2020· Esperando um relator
Regras para estabelecimentos em caso de surto, epidemia ou pandemiaConsumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim1 não
PL 943/2020· Esperando um relator
Custeio extraordinário da conta de luz para famílias da Tarifa SocialConsumidor · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério137 sim1.758 não
PL 889/2020· Esperando um relator
Proibir novas anotações de dívidas em bancos de crédito durante calamidadeConsumidor · Autor: Angelo Coronel64 sim28 não
PL 768/2020· Esperando um relator+1 parecida
Punição para aumento abusivo de preços em emergênciasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel7 sim1 não
PL 377/2020· Esperando um relator
Pagamento de bagagem extra na entrega da bagagem em voosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim3 não
PRS 3/2020· Esperando um relator
Muda a forma de escolher o presidente da comissão de transparência do SenadoConsumidor · Autor: Leila Barros1 sim2 não
PL 97/2020· Esperando um relator
Preço obrigatório e proibição de preço diferente por perfil em redes sociaisConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Ciro Nogueira11 sim6 não
PL 71/2020· Esperando um relator
Participação de consumidores de energia em compensação de energiaConsumidor · Energia e mineração · Autor: Randolfe Rodrigues3 sim0 não
PL 182/2020· Esperando um relator
Define valor que caracteriza grave dano à coletividade em crimes tributáriosImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Rubens Pereira Júnior2 sim4 não
PLP 2/2020· Esperando um relator
Proibição de cobrar tarifa por serviço bancário não usadoConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello8 sim2 não
PL 6042/2019· Esperando um relator
Regras para produtos eletrônicos que quebram antes do tempoConsumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo13 sim1 não
PL 5190/2019· Esperando um relator
Desconto em passagens aéreas em casos de luto ou internação graveSaúde · Consumidor · Autor: Marcos do Val164 sim134 não
PL 4807/2019· Esperando um relator
Regras de divulgação de ofertas de produtos vendidos pela internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke3 sim0 não
PL 4654/2019· Esperando um relator
Dispõe sobre a possibilidade de saque em espécie em guichês de caixa nos bancosConsumidor · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 4642/2019· Esperando um relator
Coibir más práticas na elaboração da nota ou pontuação de crédito de consumidores de bens e serviçosConsumidor · Autor: Ciro NogueiraPL 4621/2019· Esperando um relator
Proibição de ofertas por telefone ou mensagem a quem está em cadastro de bloqueioConsumidor · Autor: Juíza Selma5 sim0 não
PL 4392/2019· Esperando um relator
Responsabilidade de comerciantes e profissionais liberais em defesa do consumidorConsumidor · Autor: Styvenson Valentim1 sim3 não
PL 4317/2019· Esperando um relator
Mudanças na lei que protege usuários de serviços públicosConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PL 4315/2019· Esperando um relator
Determinar que a aquisição de produto alimentício industrializado contendo em seu interior corpo estranho enseja a compensação por dano…Consumidor · Autor: Rodrigo Cunha