PL 5190/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Desconto em passagens aéreas em casos de luto ou internação grave
Propõe desconto em bilhetes aéreos para quem precisar viajar por morte ou internação com risco de morte de cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau.
O que muda
Com a propostaPassa a existir desconto em bilhetes aéreos nos casos comprovados de falecimento de cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau.
Com a propostaPassa a existir desconto em bilhetes aéreos nos casos comprovados de hospitalização sob risco de morte desses mesmos familiares.
Quem é afetado
Passageiros que viajam por luto ou internação grave de familiar
Companhias aéreas
Onde ela está
- 24/09/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº176, em 24/09/2019. - Desde 03/10/2019Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 2587 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP47% · 74
RJ65% · 43
MG36% · 28
PR55% · 22
RS55% · 22
SC50% · 16
DF60% · 15
BA64% · 11
RO88% · 8
GO63% · 8
ES50% · 6
PA83% · 6
Ver os outros 11 estados
PE33% · 6
AM60% · 5
MT80% · 5
MS20% · 5
AC100% · 4
CE25% · 4
MA33% · 3
TO100% · 3
PI100% · 2
RN100% · 1
AL100% · 1