Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 242 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 1497/2023· Relator escrevendo parecer

Benefício para família de pessoa com deficiência após o óbitoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PL 3452/2024· Relator escrevendo parecer

Acompanhantes para autistas em eventos culturais e esportivosAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho

PL 1760/2024· Relator escrevendo parecer

Auxílio financeiro a santas casas e hospitais filantrópicos no RSSaúde · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth

PL 643/2025· Relator escrevendo parecer

Passageiras poderão escolher motoristas mulheres em apps de transporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho

PLP 88/2024· Relator escrevendo parecer

Uso de recursos de fundos municipais do RS em emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth

PL 1442/2024· Relator escrevendo parecer

Prioridade em exames periciais para mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro

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PL 1576/2026· Relator escrevendo parecer

Mais rigor penal para crimes graves contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

PL 1553/2026· Relator escrevendo parecer

Mudanças na atuação dos Juizados da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberta Acioly

PL 3089/2024· Relator escrevendo parecer

Entrada gratuita em museus para pessoas idosasAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho

PL 2876/2023· Relator escrevendo parecer

Laudo de deficiência permanente com validade indeterminada em concursosAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Romário

PL 2391/2025· Relator escrevendo parecer

Capacitação de agentes de segurança para lidar com pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho

PL 1355/2026· Relator escrevendo parecer

Mais prazo para idosos desistirem de compras onlineAssistência social e família · Consumidor · Autor: Marcelo Castro

PL 5240/2025· Relator escrevendo parecer

Fim do casamento em caso de morte presumidaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura Carneiro

PL 4021/2025· Relator escrevendo parecer

Crime de aliciamento online de crianças no ECAAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Chico Rodrigues

PL 3985/2025· Relator escrevendo parecer

Proibição de ganhar dinheiro com imagem abusiva de menores na internetAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke

PL 2827/2024· Relator escrevendo parecer

Férias do trabalhador junto com as férias escolares do filho com deficiênciaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Romário

PL 3987/2023· Relator escrevendo parecer

Bens da pessoa com deficiência não poderiam ser penhoradosAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Duarte Jr.

PL 2188/2024· Relator escrevendo parecer

Saque do FGTS em calamidade sem intervalo mínimo entre saquesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jayme Campos

PL 845/2024· Relator escrevendo parecer

Proteção da pequena propriedade rural contra penhora de dívidasAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Confúcio Moura

PL 1580/2024· Relator escrevendo parecer

Medidas de auxílio em estado de calamidade públicaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira