PL 1760/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Auxílio financeiro a santas casas e hospitais filantrópicos no RS
Cria um auxílio emergencial em dinheiro para santas casas e hospitais filantrópicos do SUS afetados pela calamidade pública no Rio Grande do Sul.
O que muda
Com a propostaSantas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que atuam de forma complementar no SUS e foram afetados pela calamidade pública no Rio Grande do Sul poderão receber auxílio emergencial financeiro.
Quem é afetado
Santas casas e hospitais filantrópicos do RS que atuam no SUS
Pacientes do SUS atendidos por essas instituições
Municípios e população do Rio Grande do Sul afetados pela calamidade
Onde ela está
- 10/05/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1760/2024. O projeto vai à publicação. - 13/05/2024Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 30/10/2024Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. - Desde 30/10/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 734 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoDF100% · 1
PR100% · 1
SP100% · 1