Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 186/202503/11 · Plenário
Cursos e palestras sobre parentalidade positiva
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
190 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
57 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 240Pessoas com deficiência 200Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 452/2025· Relator escrevendo parecer
Proibição de cotas na seleção de Residência MédicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran18.395 sim12.757 não
PL 860/2019· Relator escrevendo parecer
Punição para crimes de preconceito por sexo, orientação e identidade de gêneroAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira21.499 sim2.141 não
SUG 6/2025· Relator escrevendo parecer
Sugestão para elevar a idade de consentimento de 14 para 18 anosAssistência social e família · Autor: Programa e-Cidadania6.848 sim238 não
PL 3555/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças no ECA sobre atribuições da Defensoria PúblicaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Angelo Coronel4.381 sim1.846 não
PL 1537/2024· Relator escrevendo parecer
Uso do Fundo Eleitoral para reconstrução do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth e mais 13.946 sim54 não
PL 11/2024· Relator escrevendo parecer
Programa nacional de conscientização contra o abortoSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão575 sim1.309 não
PL 5064/2020· Relator escrevendo parecer
Síndicos deverão comunicar casos de violência em condomíniosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério1.023 sim290 não
PL 34/2020· Relator escrevendo parecer
Inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na saúde da famíliaSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru1.257 sim36 não
PL 2337/2021· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Imposto de Renda e na CSLLImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Presidência da República121 sim854 não
PL 1635/2022· Relator escrevendo parecer
Estatuto da População em Situação de Rua e crime de aporofobiaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues484 sim402 não
PDL 270/2020· Relator escrevendo parecer
Sustar portarias que anularam anistias políticas concedidasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho e mais 3834 sim40 não
PLS 385/2018· Relator escrevendo parecer
Atenção à saúde de crianças com fissura labiopalatalSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga669 sim7 não
SUG 26/2026· Relator escrevendo parecer
Excluir remuneração de cuidador da renda do BPC-LOASPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Programa e-Cidadania587 sim18 não
PLS 124/2017· Relator escrevendo parecer
Vagas gratuitas para pessoas com deficiência no transporte coletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim447 sim150 não
PL 1052/2020· Relator escrevendo parecer
Contratação de pais de menores com deficiência em cotas de trabalhoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Vanderlan Cardoso55 sim524 não
PL 420/2021· Relator escrevendo parecer
Perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no censoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato306 sim224 não
PL 961/2025· Relator escrevendo parecer
Dispensa de exame de corpo de delito em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira178 sim323 não
PL 6394/2019· Relator escrevendo parecer
Abono salarial para beneficiários do BPC e do Bolsa FamíliaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira486 sim1 não
PL 4/2021· Relator escrevendo parecer
Reserva de vagas em concursos para mães de crianças com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Nailde Panta265 sim95 não
PL 2225/2022· Relator escrevendo parecer
Deficiência auditiva em um só ouvido passa a ser considerada deficiênciaAssistência social e família · Autor: Rogério Carvalho299 sim4 não