Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
1.427propostas abertas
713 milopiniões dadas
12em pauta esta semana
Onde estão as 1.427 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
330 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
203 opiniões · 93% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
142 opiniões · 30% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1822/202404/11 · CDH
Internação de adolescentes com problemas de drogas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 5266/2020· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para reforma de imóvel de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana7 sim0 não
PL 1056/2020· Relator escrevendo parecer
Criação de campos de refugiados nas fronteirasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Chico Rodrigues2 sim5 não
PL 851/2021· Relator escrevendo parecer
Ajuda emergencial para órfãos de pai e mãe por Covid-19Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama5 sim2 não
PL 836/2024· Relator escrevendo parecer
Criação do crime de antissemitismo como crime hediondoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana4 sim3 não
PL 3522/2025· Relator escrevendo parecer
Estabilidade da gestante em contratos temporários e intermitentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 757/2021· Relator escrevendo parecer
Informações de alimentos em Braille para consumidoresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru5 sim1 não
PLP 215/2021· Relator escrevendo parecer
Crédito com prioridade para empreendedores e profissionais liberais negrosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato4 sim2 não
PL 1745/2024· Relator escrevendo parecer
Parte do fundo eleitoral iria para defesa civilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Magno Malta4 sim2 não
PL 2450/2019· Relator escrevendo parecer
Intimação de medidas protetivas por defensor ou policialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke2 sim4 não
PL 5640/2019· Relator escrevendo parecer
Cria o Selo Empresa Amiga ECOSOLAssistência social e família · Autor: Fábio Mitidieri3 sim3 não
PL 561/2025· Relator escrevendo parecer
Inclusão do Nanoempreendedor na Tarifa Social de EnergiaAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus5 sim1 não
PL 117/2026· Relator escrevendo parecer
Procedimentos especiais para feirantes tradicionaisAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros3 sim3 não
PL 1433/2023· Relator escrevendo parecer
Emissoras públicas teriam de exibir mensagens sobre drogas e maus-tratos infantisAssistência social e família · Autor: Magno Malta4 sim1 não
PL 2648/2023· Relator escrevendo parecer
Cadastro de pessoa com deficiência em concursos públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário5 sim0 não
PL 1012/2023· Relator escrevendo parecer
Transparência de salários entre homens e mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho1 sim4 não
PL 854/2025· Relator escrevendo parecer
Reserva Legal para pequenas propriedades rurais familiaresAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Margareth Buzetti3 sim2 não
PL 1301/2019· Relator escrevendo parecer
Financiamento de espaços lúdicos educacionais para a primeira infânciaEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros4 sim1 não
PL 4698/2019· Relator escrevendo parecer
Programa Criança com FuturoAssistência social e família · Autor: José Serra4 sim1 não
PL 1171/2020· Relator escrevendo parecer
Pagamento em dobro em dezembro para programas sociaisAssistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues5 sim0 não
PL 619/2021· Relator escrevendo parecer
Teste do pezinho ampliado passa a ser obrigatórioSaúde · Assistência social e família · Autor: Chico Rodrigues4 sim1 não