Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 186/202503/11 · Plenário
Cursos e palestras sobre parentalidade positiva
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
190 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
57 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 240Pessoas com deficiência 200Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
MPV 1392/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Crédito Extraordinário - Resposta aos impactos causados pelo El NiñoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Presidência da República28 sim0 não
PDL 997/2026· Relator escrevendo parecer
Aprovação da Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional4 sim0 não
PDL 996/2026· Relator escrevendo parecer
Aprova convenção da OIT sobre trabalhadores com responsabilidades familiaresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional5 sim0 não
PL 3763/2026· Relator escrevendo parecer
Programa Mulheres Mil (PL 3763/2026)Educação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana8 sim0 não
SUG 26/2026· Relator escrevendo parecer
Excluir remuneração de cuidador da renda do BPC-LOASPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Programa e-Cidadania587 sim18 não
PL 3524/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre medidas de reparação civil destinadas ao custeio de atendimento psicológico e de apoio psicossocial à mulher vítima de…Saúde · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 1822/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas em situação de risco e instituir o acolhimento familiar…Saúde · Assistência social e família · Autor: Pastor Sargento IsidórioPL 199/2019· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a criação de programas de amparo às pessoas idosas e às com deficiência e sobre o estímulo à ação voluntária em programas…Assistência social e família · Autor: Roberto de LucenaPL 3761/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre medidas de atenção às crianças e aos jovens com deficiência ou enfermidade causadoras de repercussões importantes de ordem…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. JazielPL 5880/2023· Relator escrevendo parecer
Estabelecer como crime a destruição, retenção ou subtração, pelo agressor, de documentos pessoais da mulher ou de seus dependentes e prever…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Duda Ramos1 sim0 não
PL 4602/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o uso de nome afetivo por crianças e adolescentes sob guarda para fins de adoçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura CarneiroPL 3056/2026· Relator escrevendo parecer
Permitir a divulgação da imagem de adolescentes que cometam atos infracionaisAssistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato0 sim3 não
PL 3055/2026· Relator escrevendo parecer
Incluir a cobertura obrigatória de fórmulas nutricionais à base de aminoácidos para crianças de zero a vinte e quatro meses com alergia à…Saúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 2470/2026· Relator escrevendo parecer
Mais proteção à saúde mental em apostas e jogos onlineSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves e mais 693 sim9 não
PL 977/2019· Relator escrevendo parecer
Disciplinar a responsabilidade das partes por dano processual no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávia MoraisPL 1608/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar aos valores depositados em conta bancária conjunta…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro1 sim0 não
PL 3501/2021· Relator escrevendo parecer
Muda o nome do Dia do Voto Feminino no BrasilAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Tabata Amaral3 sim1 não
PL 2115/2026· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a organização do cuidado contínuo em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção às pessoas com deficiência e…Saúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns2 sim0 não
PL 1985/2026· Relator escrevendo parecer
Institui o Protocolo Nacional Obrigatório de Padronização do Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, com foco na…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 1069/2025· Relator escrevendo parecer
Institui o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva Condenadas por RacismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Bandeira de Mello