PL 1069/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Institui o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva Condenadas por Racismo

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Bandeira de MelloApresentada em 13/04/2026Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

14/04/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1069/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
10/08/2026Enviada para análise na CDH
Texto oficial
A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CEsp.
18/08/2026Relatoria com Senador Romário na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
Desde 18/08/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 77 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.