PL 199/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Dispor sobre a criação de programas de amparo às pessoas idosas e às com deficiência e sobre o estímulo à ação voluntária em programas…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Onde ela está
- 15/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 199/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 10/08/2026Enviada para análise na CDH
Texto oficial
A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CAS. - 18/08/2026Relatoria com Senadora Ivete da Silveira na CDH
Texto oficial
Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório. - Desde 18/08/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 77 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.