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Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

1.428propostas abertas
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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

119 opiniões · 94% sim
PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

330 opiniões · 90% sim
PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

203 opiniões · 93% sim
PL 501/202304/11 · CDH

Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização

142 opiniões · 30% sim
PL 4767/202004/11 · CDH

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3002/202404/11 · CRA

Nova política e programa nacional de alimentação escolar

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1341/202604/11 · CDH

Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
PL 4150/202504/11 · CDH

Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento

0 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 1727/2022· Trâmite burocrático
Símbolo do autismo em vagas para pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ney Leprevost
1 sim1 não
PL 981/2024· Trâmite burocrático
Inclusão de dados sobre pessoas com deficiência no sistema de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Amália Barros
2 sim0 não
PL 3717/2020· Trâmite burocrático
Direitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alexandre Frota
2 sim0 não
PL 2997/2023· Trâmite burocrático
Vagas de estacionamento para pessoas com autismo e credencial sem prazoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Pompeo de Mattos
2 sim0 não
PL 3748/2026· Trâmite burocrático
Atenção integral ao neurodesenvolvimento e ao autismo (TEA)Saúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly
1 sim0 não
PL 1388/2026· Trâmite burocrático
Adaptação razoável para pessoas com deficiência em concursosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru
1 sim0 não
PL 2596/2026· Trâmite burocrático
Dispositivos para reduzir sons incômodos a autistas no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira
1 sim0 não
PLP 197/2026· Trâmite burocrático
Prorrogação de incentivos fiscais para oncologia e pessoas com deficiênciaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mara Gabrilli
1 sim0 não
PL 1758/2022· Trâmite burocrático
Punição para discriminação contra pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: José Nelto
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PL 2413/2026· Trâmite burocrático
Triagem obrigatória do desenvolvimento infantil até os 5 anosSaúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly
1 sim0 não
PL 226/2022· Trâmite burocrático
Mudança de termos sobre autismo na lei da educaçãoEducação · Assistência social e família · Autor: Presidência da República
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 6/2024· Trâmite burocrático
Mais vagas e reservas no Programa Jovem SenadorEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim
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PL 1212/2023· Trâmite burocrático
Selo Quebra-Cabeça para empresas que incluem autistasAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Dayany Bittencourt
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PL 1377/2021· Trâmite burocrático
Pessoas com autismo entrariam automaticamente em grupos prioritários de vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Félix Mendonça Júnior
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PL 5099/2025· Trâmite burocrático
Desempate em licitação para empresas que contratam pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho
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PL 3092/2019· Trâmite burocrático
Divulgação da proibição de cobrar extra de alunos com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Maria Rosas
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PL 3859/2019· Trâmite burocrático
Registro de autismo no passaporte de menoresAssistência social e família · Autor: Chiquinho Brazão
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PL 344/2024· Trâmite burocrático
Projeto atualiza termos sobre pessoas com deficiência em diversas leisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Amália Barros
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PL 2179/2024· Trâmite burocrático
Pulseira de identificação para autistas em atendimentos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Rubens Pereira Júnior
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PL 3067/2019· Sem situação informada
Mais pena para crimes violentos contra crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
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