Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
1.427propostas abertas
698 milopiniões dadas
11em pauta esta semana
Onde estão as 1.427 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 186/202503/11 · Plenário
Cursos e palestras sobre parentalidade positiva
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
190 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
57 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 240Pessoas com deficiência 200Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 4229/2019· Esperando um relator
Convivência familiar e abandono afetivo de idososAssistência social e família · Autor: Lasier Martins425 sim977 não
PL 3608/2024· Esperando um relator
Doações ao Fundo da Criança e do Idoso na declaração do IRImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Beto Martins21 sim1 não
PL 523/2021· Esperando um relator
Gratuidade no transporte urbano para pessoas idosasAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru18 sim3 não
PLS 231/2016· Esperando um relator
Sistema Nacional de Proteção à Pessoa IdosaAssistência social e família · Autor: Paulo Paim12 sim0 não
PL 2090/2021· Esperando um relator
Exclusão de herdeiro que abandonar idosoSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns10 sim0 não
PL 4438/2021· Esperando um relator
Proteção urgente para idosos e pessoas com deficiência em risco de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet8 sim1 não
PL 3543/2025· Esperando um relator
Alerta obrigatório para desaparecimento de crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Delegado Francischini8 sim0 não
PL 1892/2019· Esperando um relator
Gratuidade para idosos em pedágios e terminaisAssistência social e família · Autor: Confúcio Moura7 sim1 não
PL 2391/2019· Esperando um relator
Projeto altera o Estatuto do IdosoSaúde · Assistência social e família · Autor: Major Olimpio6 sim1 não
PL 873/2021· Esperando um relator
Idoso poderia escolher o foro mais favorável em ações judiciaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim3 não
PL 4612/2020· Esperando um relator
Multa mais pesada para estacionar em vaga de idoso ou PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli4 sim1 não
PL 2213/2022· Esperando um relator
Acresce dispositivo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003(Estatuto do Idoso), a fim de estabelecer a gratuidade de emissão, para o…Assistência social e família · Autor: Beto Rosado4 sim0 não
PL 526/2021· Esperando um relator
Assegurar a gratuidade da segunda via de carteira de identidade para idosos que se autodeclararem pobresAssistência social e família · Autor: Nilda Gondim2 sim1 não
PLP 226/2019· Esperando um relator
Incluir no rol dos inelegíveis os condenados por crime praticado contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 3049/2020· Esperando um relator
Dispor sobre a possibilidade de revogação de doação feita durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do…Saúde · Assistência social e família · Autor: Arolde de Oliveira2 sim0 não
PL 4213/2019· Esperando um relator
Desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências”, para estabelecer, em benefício de aposentados e pensionistas…Previdência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Siqueira Campos e mais 12 sim0 não
PL 1865/2026· Esperando um relator
Incentivar a atuação de médicos especialistas em geriatria no âmbito da atenção primária do Sistema Único de SaúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Izalci Lucas1 sim0 não
PL 2001/2022· Esperando um relator
Regular o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) por meio telefônico ao idoso beneficiário de seguro ou plano de saúde privadoSaúde · Assistência social e família · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PL 196/2019· Esperando um relator
Acresce dispositivo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de estabelecer a gratuidade de emissão para…Assistência social e família · Autor: Roberto de LucenaPL 2720/2021· Esperando um relator
Dispor sobre a fiscalização anual das entidades governamentais e não governamentais de atendimento às pessoas idosasAssistência social e família · Autor: Francisco Jr.