Dispor sobre a fiscalização anual das entidades governamentais e não governamentais de atendimento às pessoas idosas

Quem é afetado

Onde ela está

1. 10/05/2024Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2720/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 22/05/2024Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CTFC.
3. 22/07/2024Relatoria com Senador Romário na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
4. 09/10/2024Relatoria com Senador Dr na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
5. 25/04/2025Relatoria com Senador Magno Malta na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
6. 19/09/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/09/2025.
7. 24/09/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 24/09/2025, a matéria foi retirada de pauta.
8. 26/09/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/10/2025.
9. 01/10/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 63ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
10. Desde 02/10/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 397 dias)
11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.