PL 2391/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Projeto altera o Estatuto do Idoso
O PL 2391/2019 muda o texto do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). A ementa não detalha quais mudanças são feitas.
O que muda
Com a propostaA redação do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 2003) passa a ser alterada. A ementa não especifica quais artigos ou pontos mudam.
Quem é afetado
Pessoas idosas
Familiares e responsáveis por idosos
Órgãos que aplicam o Estatuto do Idoso
Onde ela está
- 17/04/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº52, em 17/04/2019. - 08/05/2019Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH
Texto oficial
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF). - 21/06/2019Entrou na pauta de votação da CDH
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/06/2019. - Desde 06/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1365 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP75% · 4
CE100% · 1
DF100% · 1
RJ100% · 1