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Preferência para pequenos negócios em parcerias com Institutos FederaisEducação · Economia e negócios · Autor: Marreca FilhoPL 980/2024· Esperando um relator
Capacitação de agentes de segurança e defesa civil para atender pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Amália BarrosPL 5864/2019· Esperando um relator
Fim do contrato de trabalho doméstico com a morte do empregadorTrabalho e emprego · Autor: Luiz LimaPL 3034/2025· Esperando um relator
Regras gerais para o uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 837/2022· Esperando um relator
Dever de cooperação entre as partes em processos civisJustiça e direitos · Autor: PinheirinhoPL 2905/2024· Esperando um relator
Nova agência de defesa civil e programa de apoio a vítimas de desastresAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Wilder MoraisPL 281/2022· Esperando um relator
Auxílio para comprar ou reconstruir imóveis destruídos por desastresAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Julio Cesar RibeiroPL 95/2023· Esperando um relator
Dispensa de pagamento do imposto antes da partilha em inventário simplesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: MarangoniPL 6011/2023· Esperando um relator
Projeto altera regras do Estatuto da Advocacia e do Código de Processo CivilJustiça e direitos · Autor: Zequinha MarinhoPL 5924/2025· Esperando um relator
Lei Nacional da Transição Energética (PL 5924/2025)Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader BarbalhoPL 2445/2024· Esperando um relator
Responsabilidade filial em relação à pessoa idosaAssistência social e família · Autor: Duda RamosPL 3041/2025· Esperando um relator
Programa Nacional de Fomento ao Empreendedorismo SocialAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Marcelo CastroPL 5933/2025· Esperando um relator
Mudança nas regras de usinas hidrelétricas sob regime de cotasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Eduardo BragaPL 1977/2025· Esperando um relator
Mulheres vítimas de violência podem recusar conciliação em ações de famíliaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara LimaPL 2974/2024· Esperando um relator
Recurso contra decisão em recurso no processo civilJustiça e direitos · Autor: Castellar NetoPL 1975/2025· Esperando um relator
Mudança na informação de impostos ao consumidorImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Jussara LimaPL 3087/2025· Esperando um relator
Amplia limite de área para extinguir cláusulas em títulos de terraAgro e rural · Autor: Jaime BagattoliPL 3019/2024· Esperando um relator
Proibir desconto em remédio condicionado a cadastro prévioSaúde · Consumidor · Autor: Paulo PaimPL 3039/2024· Esperando um relator
Mudanças na política de assistência estudantilEducação · Autor: Ireneu OrthPL 3017/2024· Esperando um relator
Proíbe pesquisa eleitoral feita pela internetTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Castellar Neto