Trabalho e emprego

Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

119 opiniões · 94% sim

PL 6073/202504/11 · CDH

Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de trabalho e emprego

Afeta:Trabalhadores CLT 313 Empresas e MEIs 74 Profissionais de saúde 48 Mulheres 34 Pessoas com deficiência 29 Crianças e adolescentes 24 CACs e donos de armas 20 Motoristas 19

PL 1112/2024· Relator escrevendo parecer

Regras para o exercício das profissões de mototaxista e motoboyTrabalho e emprego · Autor: Ciro Nogueira

PL 2109/2022· Relator escrevendo parecer

Cadastro nacional de motoristas de aplicativosTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Braga

PL 881/2024· Relator escrevendo parecer

Redução parcial da contribuição previdenciária sobre salários de até um mínimoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus

PL 2013/2022· Relator escrevendo parecer

Incentivos para contratar jovens de 18 a 24 anosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga

PL 409/2024· Relator escrevendo parecer

Termo de compromisso para manter empregos em empresas com contribuição sobre receitaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Fabiano Contarato

PL 4260/2024· Relator escrevendo parecer

Preposto em ações trabalhistas contra empresasTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PDL 409/2023· Relator escrevendo parecer

Projeto suspende portaria do Ministério do Trabalho sobre atividades de comércioTrabalho e emprego · Autor: Ciro Nogueira

PL 2827/2024· Relator escrevendo parecer

Férias do trabalhador junto com as férias escolares do filho com deficiênciaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Romário

PL 2624/2024· Relator escrevendo parecer

Reduz carga horária de estágio para alunos de licenciaturaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato

PL 1751/2024· Relator escrevendo parecer

Pescador artesanal e embarcação miúda na PrevidênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Padre João

PL 2188/2024· Relator escrevendo parecer

Saque do FGTS em calamidade sem intervalo mínimo entre saquesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jayme Campos

PL 3254/2019· Relator escrevendo parecer

Mudanças no FGTS: conselho, remuneração e multas a empregadoresTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim

PL 3099/2023· Relator escrevendo parecer

Saque livre e integral do saldo do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Jaime Bagattoli

PL 1998/2023· Relator escrevendo parecer

Seguro-desemprego para pescadores artesanais no período de defesoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Rodrigo Cunha

PL 3671/2023· Relator escrevendo parecer

Segurança de trabalhadores da saúde na Lei Orgânica da SaúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Portinho

PL 4921/2023· Relator escrevendo parecer

Imposto sobre lucros pagos a beneficiários no exteriorTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho

PL 3783/2023· Relator escrevendo parecer

Mudança na remuneração do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Cleitinho

PL 3946/2019· Relator escrevendo parecer

Metas de prevenção de acidentes na participação nos lucrosTrabalho e emprego · Autor: Sérgio Petecão

PL 1882/2023· Relator escrevendo parecer

Regras para mandatos em entidades de classe e de interesse públicoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho

PL 1132/2023· Relator escrevendo parecer

Comunicação ao sindicato em contratações temporárias coletivasTrabalho e emprego · Autor: Jorge Kajuru