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Trabalho e emprego

Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

84 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2531/202103/11 · CE

Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação

19.474 opiniões · 99% sim
PL 2273/202503/11 · CE

Projeto sobre a atividade de audiodescritor

232 opiniões · 100% sim
PL 6073/202504/11 · CDH

Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa

5 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de trabalho e emprego

Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 331/2025· Pronta para o Plenário
Prioridade de teletrabalho para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
1.764 sim23 não
PL 4811/2024· Pronta para o Plenário
Dispor sobre a profissão de cuidador de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1244/2019· Pronta para votar na comissão
Regras para a profissão de Atendente Pessoal de Pessoa com DeficiênciaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli
5 sim1 não
PL 4202/2019· Pronta para votar na comissão
Estabelecer a obrigação das empresas de manterem programa de atualização e aperfeiçoamento profissional para as pessoas com deficiência por…Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru
2 sim1 não
PL 3461/2023· Pronta para votar na comissão
Estabelecer o Sistema Nacional de Certificação de Inclusão no Trabalho e criar o Selo Nacional da Inclusão no TrabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PLS 266/2017· Relator escrevendo parecer
Mudanças na CLT para trabalhadores com deficiência e regras gerais de trabalhoTrabalho e emprego · Autor: Romário
24 sim27 não
PL 2436/2022· Relator escrevendo parecer
Jornada especial para quem tem filho ou dependente com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário
48 sim1 não
PL 2774/2022· Relator escrevendo parecer
Jornada reduzida para mães de crianças com autismo ou síndrome de DownTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus
39 sim6 não
PLS 277/2016· Relator escrevendo parecer
Cotas para pessoas com deficiência em empresas com 50 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário
26 sim13 não
PL 626/2021· Relator escrevendo parecer
Contratação de pessoas com deficiência e reabilitados do INSSTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Lucas Gonzalez
5 sim26 não
PL 1235/2019· Relator escrevendo parecer
Empresas médias passam a ter cota para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli
15 sim4 não
PLP 167/2023· Relator escrevendo parecer
Mais tempo de licença e estabilidade para pais de bebê com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli
19 sim0 não
PL 1232/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para órteses e próteses também para dependentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli
14 sim1 não
PL 33/2020· Relator escrevendo parecer
Mais sanções e transparência para cotas de trabalho de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru
8 sim4 não
PL 5266/2020· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para reforma de imóvel de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana
7 sim0 não
PDL 183/2021· Relator escrevendo parecer
Sustação de portaria sobre implante contraceptivo no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Humberto Costa e mais 3
3 sim2 não
PL 357/2020· Relator escrevendo parecer
Prever a atividade de apoio às Pessoas com Deficiência na inserção e manutenção do trabalho e do empregoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns
3 sim1 não
PL 2827/2024· Relator escrevendo parecer
Permitir que o empregado que tenha filho com deficiência possa fazer coincidir suas férias com as férias ou recessos escolares de seu filhoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Romário
2 sim0 não
PL 3630/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a movimentação de conta vinculada por trabalhador com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário
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PL 1500/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a redução a zero da alíquota previdenciária patronal para o empregador que contratar pessoa com deficiência com elevada…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira
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