Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.453 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
232 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PEC 12/2026· Esperando um relator
Jornada de trabalho flexível por horas trabalhadasTrabalho e emprego · Autor: Rogerio Marinho e mais 3916.279 sim481.184 não
PEC 19/2024· Pronta para o Plenário
Piso salarial da enfermagem com jornada de 30 horasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Eliziane Gama e mais 26103.001 sim1.324 não
PL 1800/2026· Trâmite burocrático
Reajuste da bolsa de médicos residentes pelo IPCATrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho78.348 sim832 não
PDL 134/2025· Pronta para o Plenário
Projeto suspende resolução do Conselho Federal de FarmáciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dr. Hiran32.279 sim43.447 não
PL 3086/2024· Pronta para votar na comissão
Jornada de trabalho e piso salarial do psicólogoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa61.456 sim331 não
PL 3698/2026· Trâmite burocrático
Saúde Estética como área de atuação de seis profissões de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Izalci Lucas32.223 sim21.695 não
SUG 12/2025· Relator escrevendo parecer
Piso nacional para psicólogos em apps e planos de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania41.712 sim196 não
PL 1365/2022· Pronta para o Plenário
Novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Daniella Ribeiro32.506 sim1.360 não
SUG 3/2025· Relator escrevendo parecer
Adicional de insalubridade para profissionais da educaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania31.470 sim810 não
PL 5346/2026· Trâmite burocrático
Atualização do salário-mínimo de engenheiros e outros profissionaisTrabalho e emprego · Autor: Plínio Valério31.730 sim202 não
PL 3665/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para análises clínicas em animais no BrasilTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Hamilton Mourão7.405 sim22.646 não
PL 5631/2026· Trâmite burocrático
Regras para o exercício das profissões de Tecnólogo e Técnico em RadiologiaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim21.438 sim6.492 não
SUG 15/2022· Relator escrevendo parecer
Piso salarial para profissionais formados em biomedicinaTrabalho e emprego · Autor: Programa e-Cidadania27.037 sim123 não
PL 1827/2019· Trâmite burocrático+2 parecidas
Piso salarial dos assistentes sociaisTrabalho e emprego · Autor: Célio Studart24.086 sim108 não
PEC 2/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial nacional para médicos e dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nelsinho Trad e mais 2923.247 sim264 não
PL 2531/2021· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rose Modesto19.347 sim106 não
PLS 511/2017· Pronta para o Plenário
Jornada de trabalho semanal dos psicólogosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa14.989 sim229 não
PEC 58/2019· Esperando um relator
PEC sobre férias, aposentadoria compulsória e demissão de juízes e promotoresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carlos Viana e mais 299.442 sim5.013 não
SUG 35/2026· Esperando um relator
Sugestão para exigir salário e benefícios em anúncios de vagaTrabalho e emprego · Autor: Programa e-Cidadania14.349 sim20 não
PL 1809/2026· Trâmite burocrático
Bolsa dos médicos-residentes e reajuste anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Roberta Acioly13.431 sim34 não