A responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências; e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de…

Onde ela está

1. 18/04/2023Enviada para análise na CAE

   Texto oficial

   A matéria vai ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CCT.
2. 10/05/2023Relatoria com Senador Eduardo Gomes na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
3. 25/05/2023Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/06/2023.
4. 13/06/2023Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Eduardo Gomes, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissã…
5. 01/08/2023Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CCDD

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
6. 27/11/2023Entrou na pauta de votação da CCDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 29/11/2023.
7. 29/11/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 29/11/2023, a matéria foi retirada de pauta para reexame a pedido do relator.
8. 04/12/2023Entrou na pauta de votação da CCDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 06/12/2023.
9. 06/12/2023Aprovada na CCDD

   Texto oficial

   Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda n° 1-CAE/CCDD. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria (REQ. 24/2023-CCDD). À S…
10. 15/12/2023Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Encerrou-se em 14 de dezembro o prazo para apresentação de emendas á matéria. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
11. Desde 15/12/2023Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 1053 dias)
12. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.