Prorrogação do prazo de vigência de incentivos e acrescentar à relação de bens beneficiados pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 18/02/2022Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCT, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 13/04/2023Relatoria com Senador Carlos Portinho na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
3. 02/02/2026Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 04/02/2026.
4. 04/02/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 04/02/2026, a matéria foi retirada de pauta.
5. Desde 04/02/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 272 dias)
6. PróximoVotação na CCTEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).