Dispor sobre a elaboração de código de ética entre as regras de boas práticas e de governança dos agentes de tratamento

Onde ela está

1. 04/05/2023Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCT e CTFC, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 26/08/2024Relatoria com Senador Eduardo Gomes na CCDD

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Eduardo Gomes (art. 129 do RISF).
3. 09/06/2026Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
4. Desde 09/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 147 dias)
5. PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.