Fim de limites para empresas de TV paga e telecomunicações

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 02/07/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº110, em 02/07/2019.
2. 15/07/2019Relatoria com Senador Arolde de Oliveira na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Arolde de Oliveira, para emitir relatório.
3. 12/08/2019Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 14/08/2019. ************* Retificado em 14/08/2019************* Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Ino…
4. 14/08/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Na 24ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
5. 22/08/2019Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 25ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a comissão aprova os Requerimentos nºs 34 e 40 de 2019-CCT, de Audiência Pública para instrução da matéria.
6. 26/08/2019Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 28/08/2019.
7. 28/08/2019Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 26ª Reunião (Extraordinária), dia 27/08/2019, a Comissão realiza Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento nº 34, de 2019-CCT, de autoria Senador Rogério Carvalho (PT/SE), e pelo Requerimento nº 40, de 2019-CCT, de autoria Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), subscrito pel…
8. 16/09/2019Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 18/09/2019.
9. 18/09/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Na 33ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator, Senador Arolde de Oliveira, com a concordância dos demais senadores. O Senador Rodrigo Cunha apresenta o Requerimento 56/2019-CCT (destaque de bancada) para votação em separad…
10. 23/09/2019Entrou na pauta de votação da CCT

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 25/09/2019.
11. Desde 03/02/2023Agora: Aguardando inclusão ordem do dia de requerimento (sem movimentação há 1368 dias)
12. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.