Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
878propostas abertas
1,9 miopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 878 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PLP 169/2026· Trâmite burocrático
Compartilhamento de dados sigilosos para checar patrimônio de servidores federaisServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PLP 178/2026· Trâmite burocrático
Limites à publicidade do governo em anos eleitoraisPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Angelo Coronel0 sim1 não
PRS 34/2023· Trâmite burocrático
Participação remota de senadoras gestantes e lactantes nos trabalhosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Augusta Brito0 sim1 não
PL 3210/2026· Trâmite burocrático
Indenização para servidores de universidades e institutos federais em locais de difícil fixaçãoEducação · Serviço público e servidores · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 2996/2024· Pronta para o Plenário
Sub-rogação automática de créditos da Finep em casos de falênciaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Luisa CanzianiPDL 719/2024· Pronta para o Plenário
Suspensão de portaria da FUNAI sobre a Terra Indígena Mamoriá GrandeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Hiran e mais 1PL 5928/2023· Pronta para o Plenário
Exclusão de certos documentos de acervos presidenciaisServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023PL 2075/2024· Pronta para o Plenário
Articulação entre agências reguladoras e órgãos ambientaisMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: CPI DA BRASKEMPL 4921/2026· Pronta para votar na comissão
Transformação de cargos vagos no TRT da 18ª RegiãoJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Tribunal Superior do TrabalhoPL 4199/2021· Pronta para votar na comissão
Mudança na cobrança de compensação por exploração de minériosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Otto AlencarPL 3596/2024· Pronta para votar na comissão
Mais pena para incêndio criminoso em áreas ambientaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Randolfe RodriguesPL 2317/2025· Pronta para votar na comissão
Proteção de aposentados e pensionistas contra descontos nos benefíciosPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Mecias de JesusPL 4599/2025· Relator escrevendo parecer
Portal nacional de informações socioambientais e climáticasMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro VieiraPL 5635/2025· Relator escrevendo parecer
Nova Lei Geral das Atividades Nucleares no BrasilJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 6234/2019· Relator escrevendo parecer
Registro de imóveis ligados à energia elétrica entre geradorasServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Glaustin da FokusPL 5525/2020· Relator escrevendo parecer
Divulgação de informações públicas na internetTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson ValentimPL 2607/2021· Relator escrevendo parecer
Exigir cumprimento de cotas de aprendizagem para habilitação em licitaçõesServiço público e servidores · Autor: Zenaide MaiaPDL 986/2021· Relator escrevendo parecer
Suspensão de trecho de decreto sobre o Conselho dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaDireitos humanos e minorias · Serviço público e servidores · Autor: Mara GabrilliPL 3206/2023· Relator escrevendo parecer
Transparência em hospitais filantrópicos que usam verba públicaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 3373/2023· Relator escrevendo parecer
Sede do governo federal em Salvador por ocasião do 2 de julhoServiço público e servidores · Autor: Otto Alencar