PL 4921/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Transformação de cargos vagos no TRT da 18ª Região
Projeto que transforma cargos vagos do quadro do TRT-18 (Goiás), sem aumento de despesas, e aguarda pauta em comissão.
O que muda
Com a propostaCargos vagos do quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região passam a ser transformados, ou seja, mudam de tipo ou denominação.
Com a propostaA mudança não gera aumento de despesas, segundo a ementa.
Quem é afetado
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Servidores do quadro do TRT-18
Cidadãos que buscam a Justiça do Trabalho na região
Onde ela está
- 04/09/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4921/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 14/10/2026Enviada para análise na Comissão de Constituição
Texto oficial
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - 14/10/2026Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CCJ
Texto oficial
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório. - Desde 26/10/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
- PróximoVotação na CCJSe aprovada, segue para a próxima etapa.