PL 4599/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Portal nacional de informações socioambientais e climáticas
Cria um portal nacional para reunir informações socioambientais, climáticas e territoriais. Proposta de autoria do senador Alessandro Vieira, atualmente com a relatoria.
O que muda
Com a propostaInstitui um Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais, chamado "INFOCLIMA-TERRA-BRASIL".
Com a propostaPrevê outras providências que a ementa não detalha.
Quem é afetado
Órgãos públicos responsáveis por informações socioambientais e climáticas
Cidadãos e pesquisadores que usariam as informações do portal
Onde ela está
- 16/09/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4599/2025. O projeto vai à publicação. - 06/04/2026Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CCT, à CAE e à CMA, em decisão terminativa nesta última Comissão, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CCT, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 09/06/2026Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CCT
Texto oficial
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. - Desde 09/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 148 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.