PL 5635/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Nova Lei Geral das Atividades Nucleares no Brasil
Projeto que propõe uma nova lei geral sobre atividades nucleares no Brasil. Está em análise com o relator no Senado.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Empresas e instituições que atuam com atividades nucleares
Cidadãos em geral
Onde ela está
- 04/11/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5635/2025. O projeto vai à publicação. - 06/04/2026Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CMA, seguindo-se à CRE, depois à CI, e, ao final, à CCT (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “… - 08/04/2026Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CMA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório. - Desde 27/05/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 161 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.