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Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

1.368propostas abertas
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Em pauta esta semana neste tema

SUG 16/202611/11 · CDH

Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online

5.142 opiniões · 99% sim
PL 5256/202511/11 · CCT

Regras para compra e venda de criptoativos no país

550 opiniões · 5% sim
PL 167/202611/11 · CDH

Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores

166 opiniões · 95% sim
PL 1229/202411/11 · CCJ

Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes

236 opiniões · 86% sim
PL 5809/202511/11 · CCJ

Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores

11 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4186/202111/11 · CCJ

Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes

27 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4668/202011/11 · CCJ

Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4295/202511/11 · CDH

Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar

0 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2091/202311/11 · CCJ

Novos crimes no mercado de valores mobiliários

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3984/202511/11 · CCJ

Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 226/2019· Esperando um relator
Divulgação dos canais Ligue 180 e Disque 100Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberto de Lucena
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2352/2021· Esperando um relator
Mudanças no Código Penal Militar sobre ato libidinoso e discriminaçãoSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato
1 sim1 não
PL 2290/2021· Esperando um relator
Penas mais altas e regras mais rígidas para estupro de vulnerávelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke
4 sim0 não
PL 2250/2021· Esperando um relator
Invasão de terras como ato de terrorismoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos Rogério
9 sim4 não
PL 2105/2021· Esperando um relator
Destinar a vacinas o produto de crimes contra a administraçãoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
1 sim1 não
PL 2097/2021· Esperando um relator
Mudança no crime de estupro de vulnerável com violência ou ameaçaSegurança pública e crimes · Autor: Nilda Gondim
3 sim1 não
PL 2090/2021· Esperando um relator
Exclusão de herdeiro que abandonar idosoSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns
10 sim0 não
PL 1234/2019· Esperando um relator
Dia Nacional de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a MulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rose Modesto
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1928/2021· Relator escrevendo parecer
Regras para spray de pimenta e armas de eletrochoqueSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Soraya Thronicke
352 sim15 não
PL 1568/2019· Esperando um relator
Feminicídio como crime autônomo e penas mais rígidasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rose Modesto
3 sim0 não
PL 1812/2021· Relator escrevendo parecer
Aumento de pena para extorsão com restrição de liberdade e pagamento eletrônicoSegurança pública e crimes · Autor: Lucas Barreto
2 sim1 não
PL 2206/2022· Esperando um relator
Mais informações à vítima sobre o andamento de processos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Trad
0 sim1 não
PL 2204/2022· Esperando um relator
Monitoramento eletrônico de agressores em medidas protetivasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Maria do Carmo Alves
10 sim3 não
PL 1690/2021· Esperando um relator
Penas para motorista que recusar teste de álcool ou drogasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato
0 sim1 não
PL 2192/2022· Relator escrevendo parecer
Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Erika Kokay
1 sim1 não
PL 5222/2020· Pronta para votar na comissão
Veículos de emergência não terão infração de trânsito por parada ou estacionamentoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Luis Miranda
20 sim0 não
PL 1431/2021· Esperando um relator
Prioridade de tramitação para ações de improbidade e crimes contra a AdministraçãoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru
1 sim0 não
PRS 28/2021· Esperando um relator
Comenda Major Olimpio para homenagear serviços em segurança e direitos humanosSegurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues
1 sim3 não
PL 1284/2021· Esperando um relator
Crimes contra o patrimônio em contexto de violência domésticaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru
2 sim0 não
PL 1249/2021· Relator escrevendo parecer
Senado precisaria aprovar nome para diretor-geral da Polícia FederalSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato
3 sim3 não