PL 4678/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Terapia assistida por animais para pessoas com deficiência

Projeto de lei de autoria de Romário que trata da terapia assistida por animais para pessoas com deficiência. Está em análise com a relatoria.

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: RomárioApresentada em 04/12/2024Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Saúde · Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais

Quem é afetado

Pessoas com deficiência
Profissionais e serviços de terapia assistida por animais

Onde ela está

  1. 04/12/2024Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4678/2024. O projeto vai à publicação.
  2. 09/12/2024Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)
    Texto oficialA matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
  3. 25/03/2025Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CMA
    Texto oficialDistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
  4. Desde 25/03/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 589 dias)
  5. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
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