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PL 3906/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Diagnóstico precoce de câncer infantil na atenção básica de saúde

Projeto altera duas leis para tratar do diagnóstico precoce do câncer em crianças e adolescentes na Atenção Primária à Saúde. Está com a relatoria.

Autoria: Dra. EudóciaApresentada em 12/08/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Saúde · Assistência social e família

O que muda

Com a propostaPassa a tratar do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil dentro da Atenção Primária à Saúde, alterando a Lei nº 14.308/2022 (Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica) e a Lei nº 11.350/2006.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Crianças e adolescentes
Famílias
Profissionais e serviços da Atenção Primária à Saúde

Onde ela está

  1. 12/08/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 3906/2025. O projeto vai à publicação.
  2. 15/09/2025Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)
    Texto oficialA matéria vai à CDH e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
  3. 17/10/2025Relatoria com Senador Plínio Valério na CDH
    Texto oficialDistribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
  4. 06/03/2026Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/03/2026.
  5. 11/03/2026Relatoria com Senadora Damares Alves na CDH
    Texto oficialNa 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência à Senadora Mara Gabrilli. A presidente designa a Senadora Damares Alves relatora "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-C…
  6. 22/03/2026Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CAS
    Texto oficialDistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
  7. Desde 22/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 227 dias)
  8. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
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