Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1822/202404/11 · CDH
Internação de adolescentes com problemas de drogas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 2903/2024· Relator escrevendo parecer
Obrigar soro antiofídico em redes de saúde de cidades maioresSaúde · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 2343/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de açúcar e adoçante em alimentos para bebêsSaúde · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PLP 103/2024· Relator escrevendo parecer
Exclui gastos com saúde e educação do teto de despesas do Executivo federalImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Professora Dorinha Seabra0 sim1 não
PDL 202/2024· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decreto sobre residência médicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 5647/2023· Relator escrevendo parecer
Ausência remunerada para acompanhar filhos e pais em consultas e tratamentosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 3072/2022· Relator escrevendo parecer
Informação sobre cirurgia reparadora de mama após câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávia Morais1 sim0 não
PL 5304/2023· Relator escrevendo parecer
Avaliação de saúde para trabalhadores expostos a agrotóxicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Beto Faro0 sim1 não
PL 4772/2023· Relator escrevendo parecer
Conselhos Tutelares e saúde mental de crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 4153/2023· Relator escrevendo parecer
Programas de amparo a idosos, deficientes e doentes crônicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa1 sim0 não
PL 3289/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para apostas online e proteção de apostadoresSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas1 sim0 não
PDL 203/2023· Relator escrevendo parecer
Suspensão de resolução do Conselho Nacional de Saúde sobre planos de saúde 2024-2027Saúde · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 2776/2023· Relator escrevendo parecer
Registro de remédio estrangeiro para doenças rarasSaúde · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 5753/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade na fila de transplantes para pessoas específicasSaúde · Autor: Ciro NogueiraPL 4615/2019· Relator escrevendo parecer
Mais transparência para pesquisas clínicas de remédios contra câncerSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Maurício DziedrickiPL 3490/2023· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a instituição do Fundo para Enfrentamento de Pandemia e EpidemiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3206/2023· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre páginas eletrônicas de Transparência nas instituições hospitalares filantrópicas que utilizam recursos públicosSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 278/2020· Relator escrevendo parecer
Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de CórneasSaúde · Autor: Eduardo BismarckPL 4590/2021· Relator escrevendo parecer
Institui o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - SINVES, estabelece instrumentos e medidas de prevenção e controle de doenças e de…Saúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro VieiraPLP 176/2021· Relator escrevendo parecer
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério CarvalhoPL 2829/2021· Relator escrevendo parecer
Autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especificaSaúde · Economia e negócios · Autor: Esperidião Amin