Autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especifica

Onde ela está

1. 10/05/2023Relatoria com Senador Jorge Seif na CRA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
2. 08/11/2023Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Aprovada, nesta data, na 22ª Reunião da CRA, a DISPENSA da Audiência Pública constante do Requerimento 20/2023-CRA, nos termos do Requerimento 34/2023-CRA. A matéria retorna ao exame pelo Relator, Senador Jorge Seif.
3. 19/04/2024Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/04/2024.
4. 24/04/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Jorge Seif.
5. 03/05/2024Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/05/2024.
6. 08/05/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
7. 10/05/2024Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/05/2024.
8. 15/05/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, na forma da Emenda 1-CRA (Substitutivo), relatado "ad hoc" pelo Senador Ireneu Orth em substituiç…
9. 09/07/2024Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
10. Desde 09/07/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 846 dias)
11. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.