Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Todas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 1867/2022· Esperando um relator
Mudanças no imposto rural e na proteção da vegetação nativaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PLP 92/2022· Esperando um relator
Mudanças no regime tributário de pequenas empresas e em outras leisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorginho Mello2 sim0 não
PL 1271/2022· Esperando um relator
Reduz prazo de transição do rateio da CDE na conta de energiaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Fabio Garcia2 sim0 não
PRS 71/2019· Esperando um relator
Comissão de Assuntos Econômicos analisaria propostas penaisImpostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho2 sim0 não
PDL 136/2022· Esperando um relator
Suspensão de portaria sobre repasses de recursos da UniãoImpostos e contas públicas · Autor: Rose de Freitas0 sim2 não
PLP 13/2022· Esperando um relator
Mudança nas regras sobre a meta de resultado primárioImpostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho0 sim2 não
PL 450/2022· Esperando um relator
Mudanças no processo administrativo fiscal (PL 450/2022)Impostos e contas públicas · Autor: Chico Rodrigues1 sim1 não
PL 6022/2019· Esperando um relator
Muda quando incide imposto sobre rendimentos de fundos de investimentoImpostos e contas públicas · Autor: Oriovisto Guimarães2 sim0 não
PEC 43/2021· Esperando um relator
Parte das emendas individuais iria para combate à pobrezaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val e mais 272 sim0 não
PEC 36/2021· Esperando um relator
Proibir uso de recursos de fundo de ciência e tecnologia para pagar dívida públicaImpostos e contas públicas · Autor: Jaques Wagner e mais 272 sim0 não
PL 3393/2021· Esperando um relator
Retirada de sociedade e pena em casos de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorginho Mello2 sim0 não
PLP 133/2021· Esperando um relator
Proíbe bloquear verbas de conselhos tutelaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Izalci Lucas2 sim0 não
PL 2714/2021· Esperando um relator
Repasse mensal de recursos do TSE para mobilização de mulheres em partidosImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Soraya Thronicke2 sim0 não
PLP 21/2021· Esperando um relator
Adiamento de tributos do Simples Nacional durante a pandemiaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru1 sim1 não
PLP 280/2020· Esperando um relator
Crédito fiscal para micro e pequenas empresas que reformarem imóvel comercialImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus0 sim2 não
PLP 248/2020· Esperando um relator
Marcação de gastos com mulheres e crianças no orçamento públicoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PL 2870/2020· Esperando um relator
Contrapartidas de empresas que recebem ajuda federal contra a covid-19Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru1 sim1 não
PL 158/2020· Esperando um relator
Especifica conduta de não recolhimento de tributo descontado do contribuinteImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel0 sim2 não
PL 3062/2024· Esperando um relator
Isenção de Imposto de Renda para prêmios do Comitê OlímpicoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 848/2026· Esperando um relator
Uniformiza a contagem de prazos em processos fiscais federaisImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não