PL 6022/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Muda quando incide imposto sobre rendimentos de fundos de investimento
Projeto que altera a Lei 11.033/2004 para mudar o momento em que incide a tributação sobre os rendimentos das aplicações em fundos de investimento.
O que muda
Com a propostaO momento em que incide a tributação sobre os rendimentos das aplicações em fundos de investimento passaria a ser outro, definido pelo projeto. A ementa não detalha como é hoje nem qual seria o novo momento.
Quem é afetado
Investidores em fundos de investimento
Administradoras e gestoras de fundos
Onde ela está
- 19/11/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº221, em 19/11/2019. - 03/12/2019Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório. - Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1371 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoPR100% · 1
SP100% · 1