Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.633 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 2234/2022· Pronta para o Plenário
Regras para jogos e apostas em todo o paísImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Renato Vianna307 sim313 não
PL 1635/2022· Relator escrevendo parecer
Estatuto da População em Situação de Rua e crime de aporofobiaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues484 sim402 não
PL 2557/2026· Trâmite burocrático
Isenção do IR para militares das Forças Armadas e forças auxiliaresImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa179.977 sim312.584 não
PLP 50/2020· Relator escrevendo parecer
Imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório para proteção social na covid-19Impostos e contas públicas · Autor: Eliziane Gama1.756 sim3.264 não
PL 3176/2019· Pronta para votar na comissão
Doação presumida de órgãos e crimes hediondosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Major Olimpio2.205 sim1.107 não
PL 2015/2019· Esperando um relator+1 parecida
Imposto de Renda sobre lucros e dividendos distribuídosImpostos e contas públicas · Autor: Otto Alencar658 sim1.326 não
PL 11/2022· Esperando um relator+2 parecidas
Inclui confederação de esportes eletrônicos e recursos de loteriaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rose de Freitas567 sim1.189 não
PL 990/2019· Esperando um relator
Preço de produtos e serviços sem tributos na ofertaImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues955 sim289 não
PL 2524/2022· Pronta para votar na comissão
Regras para economia circular do plástico e apoio a catadoresImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jean-Paul Prates12.879 sim3.824 não
PEC 55/2023· Relator escrevendo parecer
Orçamento mínimo e projetos estratégicos para a DefesaImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Carlos Portinho e mais 29457 sim116 não
PL 2183/2019· Relator escrevendo parecer
Nova contribuição sobre refrigerantes e bebidas açucaradasImpostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho393 sim1.847 não
MPV 1394/2026· Esperando um relator
Proibição das bets no BrasilImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República510.442 sim81.438 não
PDL 87/2021· Esperando um relator
Suspensão de resolução do GECEX sobre regras de comércio exteriorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo Braga e mais 2534 sim3.493 não
PEC 9/2020· Esperando um relator
Proibir cortes no orçamento das universidades federaisImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Acir Gurgacz e mais 26438 sim63 não
PL 2337/2021· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Imposto de Renda e na CSLLImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Presidência da República121 sim854 não
PL 4437/2019· Pronta para votar na comissão
Benefícios de taxistas estendidos a motoristas de aplicativoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Siqueira Campos21.996 sim3.052 não
SUG 17/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Isenção de IR e incentivo fiscal para profissionais da segurança públicaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania830 sim99 não
PLP 101/2021· Esperando um relator
Contribuição extraordinária sobre grandes fortunasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Randolfe Rodrigues2.167 sim245 não
SUG 1/2025· Relator escrevendo parecer
Uso do orçamento de campanhas para reconstruir o RSImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Programa e-Cidadania523 sim53 não
PL 292/2024· Esperando um relator
Isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Chico Rodrigues1.643 sim124 não