Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

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Em pauta esta semana neste tema

PLP 230/202511/11 · Plenário

Proteção de recursos do Fust contra bloqueio de gastos

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PL 3760/202610/11 · CE

Fator Amazônico no financiamento da educação básica

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PLP 134/202011/11 · CCT

Mudança no Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

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Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

PL 1500/2024· Relator escrevendo parecer

Alíquota zero para contratar pessoa com deficiência com teletrabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira

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PL 1401/2024· Esperando um relator

Festivais de música cantada de baixo orçamento na Lei RouanetImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alessandro Vieira

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PL 1301/2024· Esperando um relator

Regras para bancos responderem a ordens judiciais de quebra de sigiloImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira

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PL 713/2024· Relator escrevendo parecer

Contribuição previdenciária de empresas que reduzem mão de obra por automaçãoImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Weverton

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PLP 268/2023· Relator escrevendo parecer

Regras especiais de impostos para o saneamento em áreas menos desenvolvidasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes

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PLP 266/2023· Esperando um relator

Fiança bancária e seguro-garantia para suspender dívida tributáriaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Professora Dorinha Seabra

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PL 6033/2023· Esperando um relator

Apuração mais justa do Imposto de Renda para famíliasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus

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PL 6016/2023· Esperando um relator

Precatórios da União poderão ser usados para pagar tributosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Wilder Morais

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PLP 260/2023· Esperando um relator

Uso de recursos da saúde para folha salarial em 2023 e 2024Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Carlos Viana

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PL 5739/2023· Pronta para votar na comissão

Atualização do limite de receita para o lucro presumidoImpostos e contas públicas · Autor: Wilder Morais

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PL 5597/2023· Relator escrevendo parecer

Proteção a agentes em investigações de corrupção e lavagemImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

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PL 6524/2019· Relator escrevendo parecer

Sistema de informações e relatório sobre gastos com a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leandre

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PL 5148/2023· Esperando um relator

Limite de repasse do Fundo Partidário a fundações de partidosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Cleitinho

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PL 5147/2023· Esperando um relator

Parcelamento de multas para emitir o CRV do veículoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho

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PDL 351/2023· Esperando um relator

Sustação de trechos de resolução que reduziu impostos de importaçãoImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Luis Carlos Heinze

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PLP 216/2023· Esperando um relator

Prazo para estados e municípios saírem de excesso com gastos de pessoalImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus

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PL 4890/2023· Relator escrevendo parecer

Incentivos fiscais e acessibilidade para contratar pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Carlos Viana

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PL 4835/2023· Esperando um relator

Divulgação obrigatória de pareceres tributáriosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Ciro Nogueira

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PL 4799/2023· Relator escrevendo parecer

Qualificação profissional e empregabilidade de pessoas idosasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira

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PL 4797/2023· Relator escrevendo parecer

Regras para cuidadores e instituições de idososImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

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