Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
560propostas abertas
1,2 miopiniões dadas
9em pauta esta semana
Onde estão as 560 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
86 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.772 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.029 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 2170/2019· Relator escrevendo parecer
Inclui novos temas obrigatórios na educação básicaEducação · Autor: Flávio Bolsonaro1.160 sim490 não
SUG 28/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para ampliar a carga horária escolar anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania1.398 sim47 não
PL 2329/2025· Trâmite burocrático
Proibição de exigir comprovante de vacina contra covid-19 para matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa822 sim610 não
PL 2340/2024· Esperando um relator
Jornada de trabalho de engenheiros e arquitetos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Educação · Autor: Wellington Fagundes1.259 sim47 não
SUG 4/2025· Relator escrevendo parecer
Adicional de insalubridade para professores e auxiliaresSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania1.227 sim60 não
PLS 76/2016· Pronta para o Plenário
Provas práticas e incentivos para professores da rede públicaEducação · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa598 sim400 não
PL 2970/2023· Pronta para votar na comissão
Bônus de inclusão regional em seleções de universidades federaisEducação · Autor: Alan Rick944 sim38 não
PL 2709/2022· Relator escrevendo parecer
Professores em funções pedagógicas e afastamento para qualificaçãoEducação · Autor: Pompeo de Mattos887 sim2 não
PEC 21/2016· Esperando um relator
Aposentadoria de professores com regras de transição (PEC 21/2016)Educação · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim e mais 28724 sim164 não
PL 642/2019· Esperando um relator
Servidores da Ebserh poderiam participar da escolha de dirigentes de universidades federaisSaúde · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo706 sim118 não
PL 1237/2019· Relator escrevendo parecer
Comissão para negociar mensalidades escolaresEducação · Autor: Mara Gabrilli40 sim676 não
PEC 39/2019· Pronta para votar na comissão
Petróleo para educação e saúde e fora do teto de gastosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Marcelo Castro e mais 32622 sim44 não
PL 5654/2019· Pronta para votar na comissão
Exigência do Cartão da Criança na matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Weliton Prado131 sim505 não
PEC 33/2019· Esperando um relator+1 parecida
FUNDEB permanenteEducação · Autor: Jorge Kajuru e mais 30490 sim22 não
PL 2312/2019· Esperando um relator
Reserva de 20% das vagas em concursos públicos para ex-alunos de escola públicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato277 sim226 não
PEC 9/2020· Esperando um relator
Proibir cortes no orçamento das universidades federaisImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Acir Gurgacz e mais 26438 sim63 não
PL 2941/2019· Esperando um relator
Regulamentação da profissão de educador socialTrabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário Mota490 sim4 não
PL 1838/2023· Pronta para o Plenário
Proibição de uso de banheiro e vestiário do sexo oposto em escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Magno Malta161 sim312 não
PL 432/2025· Esperando um relator
Protetores auriculares gratuitos para alunos com autismoEducação · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus347 sim41 não
PL 1/2024· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Compras da agricultura familiar para merenda escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Laércio Oliveira293 sim34 não