Exigência do Cartão da Criança na matrícula escolar

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 07/06/2022Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
2. 04/11/2022Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/11/2022.
3. 08/11/2022Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 29ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Alessandro Vieira, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (substitutivo).
4. 21/03/2023Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
5. 11/10/2023Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 75ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/10/2023.
6. 17/10/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 17/10/2023, a matéria foi retirada de pauta.
7. 31/10/2023Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 83ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/11/2023.
8. 07/11/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 07/11/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 03/10/2025Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/10/2025.
10. 07/10/2025Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 07/10/2025, a matéria foi retirada de pauta.
11. Desde 07/10/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 392 dias)
12. PróximoVotação na CESe aprovada, segue para a próxima etapa.