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Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

560propostas abertas
1,2 miopiniões dadas
9em pauta esta semana
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Onde estão as 560 propostas deste tema

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

86 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 675/202203/11 · CAE

Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal

77.804 opiniões · 97% sim
PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2531/202103/11 · CE

Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação

20.152 opiniões · 99% sim
PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 1062/202203/11 · CE

Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades

6 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3768/202603/11 · CE

Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3002/202404/11 · CRA

Nova política e programa nacional de alimentação escolar

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 368/2026· Trâmite burocrático
Mais fiscalização da alimentação escolar por alunos e sociedadeEducação · Assistência social e família · Autor: Ivan Valente
8 sim0 não
PL 175/2026· Trâmite burocrático
Descanso escolar e espaços de autorregulação para alunos neurodivergentesEducação · Assistência social e família · Autor: Bruno Bonetti
17 sim5 não
PL 168/2026· Trâmite burocrático
Projeto de combate ao racismo estrutural (PL 168/2026)Saúde · Educação · Autor: Jorge Kajuru
216 sim19 não
PL 3494/2020· Trâmite burocrático
Dispor sobre regras de afastamento temporário e garantir a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras o acréscimo automático de 12…Educação · Tecnologia e internet · Autor: Shéridan
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4593/2021· Trâmite burocrático
Assegurar aos estudantes com filhos ou dependentes a oferta de vagas em horários compatíveis com os de frequência de seus filhos ou…Educação · Autor: Tabata Amaral
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3895/2020· Trâmite burocrático
Programa de acesso ao livro para beneficiários do Bolsa FamíliaEducação · Assistência social e família · Autor: Luis Miranda
2 sim0 não
PL 6125/2025· Trâmite burocrático
Proteção a filhos de mulheres vítimas de violênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru
9 sim0 não
PL 226/2022· Trâmite burocrático
Adequar a terminologia referente a pessoa com transtorno do espectro autistaEducação · Assistência social e família · Autor: Presidência da República
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6056/2025· Trâmite burocrático
Estabelece período para a realização de concursos públicos e vestibulares e prerrogativas de horário alternativo para aplicação de provas e…Educação · Justiça e direitos · Autor: Adelor Vieira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2809/2024· Trâmite burocrático
Incluir a dimensão educativa na prevenção, na preparação, na resposta e na recuperação de desastresEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Pedro Campos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5777/2025· Trâmite burocrático
Incluir o empreendedorismo entre as diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básicaEducação · Autor: Marcos Guerra
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5534/2025· Trâmite burocrático
Laicidade do Estado no ensino de história afro-brasileira e indígenaEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves
1 sim1 não
PL 1194/2023· Trâmite burocrático
Prever a amortização, a quitação e o acesso ao extrato do saldo devedor do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo fiadorImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Dayany Bittencourt
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5669/2023· Trâmite burocrático
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever); e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990…Saúde · Educação · Autor: Luisa Canziani
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 672/2025· Trâmite burocrático
Inclui contratados temporários no magistério da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rafael Brito
27 sim1 não
PL 2122/2025· Trâmite burocrático
Projeto sobre convivência, tecnologia e violência nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Marussa Boldrin
1 sim0 não
PL 4884/2025· Trâmite burocrático
Requer maior diversificação dos gastos destinados à área cultural, limita tais gastos a um percentual dos dispêndios com saúde e educação e…Saúde · Educação · Autor: Jorge Seif
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4530/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre condições para a oferta de cursos técnicos de nível médio e de educação de jovens e adultos, nas modalidades presencial…Educação · Autor: Wellington Fagundes
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3092/2019· Trâmite burocrático
Estabelecer a obrigatoriedade de publicidade sobre a vedação de cobrança de valores adicionais para alunos que sejam pessoas com…Educação · Assistência social e família · Autor: Maria Rosas
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PRS 32/2025· Trâmite burocrático
Ampliar o número de estudantes selecionados para participar da Semana de Vivência Legislativa e incluir estudantes matriculados em escolas…Educação · Política e eleições · Autor: Fernando Dueire
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