PL 368/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Mais fiscalização da alimentação escolar por alunos e sociedade
Projeto de lei de Ivan Valente que altera a lei da alimentação escolar para ampliar o papel de estudantes e da sociedade na fiscalização dessa merenda.
O que muda
Com a propostaEstudantes e a sociedade passam a ter um papel reforçado na fiscalização da alimentação escolar, segundo a ementa.
Quem é afetado
Estudantes da rede pública
Escolas e responsáveis pela alimentação escolar
Sociedade civil
Onde ela está
- 06/02/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 368/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - Desde 06/02/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 270 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoDF100% · 1
ES100% · 1
MG100% · 1
RJ100% · 1
RN100% · 1
SC100% · 1
SE100% · 1
SP100% · 1