PL 175/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Descanso escolar e espaços de autorregulação para alunos neurodivergentes
Projeto que altera a LDB para incluir medidas de promoção do descanso escolar e a criação de espaços de autorregulação para estudantes neurodivergentes.
O que muda
Com a propostaA LDB passaria a prever medidas de promoção do descanso escolar.
Com a propostaA LDB passaria a prever a criação de espaços de autorregulação para estudantes neurodivergentes.
Quem é afetado
Estudantes neurodivergentes
Escolas da educação básica
Estudantes em geral
Onde ela está
- 03/02/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 175/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 03/02/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 273 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP80% · 5
MG67% · 3
RN33% · 3
ES100% · 3
TO50% · 2
MA100% · 1
PA100% · 1
CE100% · 1
SC100% · 1
BA100% · 1
AM100% · 1