Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
118 opiniões · 95% simPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.969 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 2841/2024· Esperando um relator
Programa Nacional de Escolas Resilientes e SustentáveisEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Tarcísio MottaPRS 58/2019· Esperando um relator
Convocação anual do Ministro da Educação sobre metas do PNEEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Kátia Abreu1 sim0 não
PL 862/2022· Esperando um relator
Diplomas e certificados em Braille para estudantes com deficiência visualEducação · Assistência social e família · Autor: Francisco Jr.1 sim0 não
PL 3483/2025· Esperando um relator
Ensino sobre prevenção ao tabagismo nas escolasSaúde · Educação · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 3994/2024· Esperando um relator
Plantio de muda de árvore a cada nascimento registradoEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Henrique Gaguim1 sim0 não
PRS 109/2023· Esperando um relator
Criação de conselho para medalha e prêmio educacionais do SenadoEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 1906/2021· Esperando um relator
Destinação de celulares e eletrônicos apreendidos para escolas públicasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Bismarck1 sim0 não
PL 3990/2023· Esperando um relator
Programa Poupança Jovem: bolsa para jovens da rede públicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Irajá0 sim1 não
PL 3218/2023· Esperando um relator
Parte dos recursos do fundo de ciência vai para divulgação científicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 2092/2023· Esperando um relator
Política Nacional contra ataques violentos em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da Silveira1 sim0 não
PL 2018/2023· Esperando um relator
Mudanças nas regras de segurança e educação no trânsitoEducação · Transporte e trânsito · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PL 2850/2022· Esperando um relator
Reabertura de prazo e enquadramento de servidores dos ex-TerritóriosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 2195/2022· Esperando um relator
Preferência para projetos de esporte educacional nas escolas públicasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Marisa Serrano1 sim0 não
PL 3607/2021· Esperando um relator
Flexibilização do teto do Fundo de Financiamento ao EstudanteImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim1 não
PL 3215/2021· Esperando um relator
Isenção da taxa de inscrição do EnemImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Fabiano Contarato1 sim0 não
PL 5014/2019· Esperando um relator
Obrigação de exibir vídeos contra violência e preconceitoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Faria1 sim0 não
PL 1864/2026· Esperando um relator
Priorização de bolsas do Prouni e acesso ao Fies por necessidades regionaisEducação · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPL 1725/2023· Esperando um relator
Inclui planos de violência e sofrimento psíquico escolar na segurança públicaSaúde · Educação · Autor: Capitão AldenPL 5810/2019· Esperando um relator
Orientação sobre uso seguro de redes sociais nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Edna HenriquePL 4521/2025· Esperando um relator
Contratação de apoio escolar para estudantes com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Romário