Meus temas
PL 4521/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Contratação de apoio escolar para estudantes com deficiência

Propõe alterar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para tratar da contratação de profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência.

Autoria: RomárioApresentada em 10/09/2025Fase: Esperando um relatorTemas: Educação · Assistência social e família · Direitos humanos e minorias

O que muda

Com a propostaA lei passa a dispor sobre a contratação de profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência, nos termos que o projeto especifica.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Estudantes com deficiência
Profissionais de apoio escolar
Escolas

Onde ela está

  1. 10/09/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4521/2025. O projeto vai à publicação.
  2. 28/10/2025Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)
    Texto oficialO Projeto vai à CDH e posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
  3. 17/11/2025Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH
    Texto oficialDistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
  4. 13/03/2026Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/03/2026.
  5. 18/03/2026Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 18/03/2026, a matéria foi retirada de pauta.
  6. 12/06/2026Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/06/2026.
  7. 17/06/2026Relatoria com Senadora Damares Alves na CDH
    Texto oficialNa 39ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Jaime Bagattoli. Em seguida, o presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad-hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Pa…
  8. Desde 18/06/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 139 dias)
  9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Contratação de apoio escolar para estudantes com deficiênciaSem opiniões ainda
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado