PL 2018/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Mudanças nas regras de segurança e educação no trânsito
Projeto do senador Rogério Carvalho altera o Código de Trânsito para aperfeiçoar regras de segurança e educação no trânsito. Aguarda designação de relator.
O que muda
Com a propostaEmenta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) para aperfeiçoar a sistemática de segurança e educação de trânsito. O texto detalhado das mudanças não está disponível na ementa.
Quem é afetado
Motoristas
Pedestres
Condutores em processo de habilitação
Órgãos e instituições de trânsito
Onde ela está
- 19/04/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2018/2023. O projeto vai à publicação. - 03/05/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAE e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. - Desde 12/05/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1272 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoBA0% · 1