Meus temas

Defesa e soberania

Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.

458propostas abertas
1,1 miopiniões dadas
6em pauta esta semana
Seguir este tema

Onde estão as 458 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PEC 18/202503/11 · Plenário

PEC da Segurança Pública

1.243 opiniões · 85% sim
PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PDL 575/202603/11 · Plenário

Acordo de cooperação espacial com a Venezuela

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PDL 618/202604/11 · Plenário

Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de defesa e soberania

Afeta:Militares e policiais 161CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PDL 996/2026· Relator escrevendo parecer
Aprova convenção da OIT sobre trabalhadores com responsabilidades familiaresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
5 sim0 não
PL 5279/2026· Trâmite burocrático
Justiça comum julgaria violência doméstica contra mulher envolvendo militaresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cid Gomes
1 sim0 não
PL 5185/2026· Trâmite burocrático
Fortalecer as redes de proteção e assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiarImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5105/2026· Trâmite burocrático
Programa de prevenção à violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues
6 sim2 não
PL 4751/2026· Trâmite burocrático
Monitoramento de agressores para prevenir feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho
1 sim0 não
PLP 41/2026· Pronta para o Plenário
Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra MulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jack Rocha
1 sim0 não
PL 611/2025· Trâmite burocrático
Dispensar a mulher vítima de violência doméstica do pagamento de multa por rescisão antecipada de contrato de locaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Delegada Adriana Accorsi
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5880/2023· Relator escrevendo parecer
Crime de destruir ou tirar documentos da mulher agredidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Duda Ramos
1 sim0 não
PL 3054/2026· Esperando um relator
Mínimo de 10% do Fundo de Segurança para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato
2 sim0 não
PL 52/2023· Esperando um relator
Dispor sobre a participação em caráter opinativo de instituições da sociedade civil nas políticas de segurança relativas ao Plano Nacional…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marangoni
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2237/2026· Trâmite burocrático
Viagem de criança sem autorização do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato
2 sim3 não
PL 2072/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de prazos e videoconferência para advogadas em risco de violênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho
4 sim1 não
PL 1985/2026· Relator escrevendo parecer
Protocolo nacional para atendimento a mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia
1 sim0 não
PL 1553/2026· Relator escrevendo parecer
Mudanças na atuação dos Juizados da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberta Acioly
2 sim0 não
PL 1400/2026· Trâmite burocrático
Polícia poderia dar medida protetiva de urgência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro
9 sim2 não
PL 481/2025· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas informativas e educativas permanentes sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, nos…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jack Rocha
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6140/2025· Trâmite burocrático
Divulgação obrigatória do telefone de denúncia de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Talíria Petrone
1 sim0 não
PL 167/2026· Pronta para votar na comissão
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressoresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wilder Morais
152 sim9 não
PL 4376/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre competência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) referente à violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5306/2023· Relator escrevendo parecer
Campanhas e material educativo sobre violência contra passageiras no transporteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto
1 sim0 não