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PL 5105/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Programa de prevenção à violência contra a mulher nas escolas

Propõe criar o PROVIM, programa para conscientizar e prevenir a violência contra a mulher nas escolas. Está aguardando despacho.

Autoria: Randolfe RodriguesApresentada em 18/08/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Educação · Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Defesa e soberania

O que muda

Com a propostaPassa a existir o Programa de Conscientização e Prevenção à Violência contra a Mulher nas Escolas (PROVIM).
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Estudantes
Escolas
Mulheres

Onde ela está

  1. 18/08/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 5105/2026. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 18/08/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 77 dias)

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
AP100% · 1
BA0% · 1
DF100% · 1
MG0% · 1
PR100% · 1
SC100% · 1
TO100% · 1
Programa de prevenção à violência contra a mulher nas escolas75% sim · 8 opiniões
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