Consumidor
Compras, serviços, bancos, telefonia, preços e o Código de Defesa do Consumidor.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 805/202404/11 · CTFC
Proibição da obsolescência programada e direito ao reparo
79 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2032/202004/11 · CCT
Ligações gratuitas de celular para atendimento ao cidadão
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3221/202104/11 · CTFC
Vedar as ligações telefônicas excessivas ao consumidor inadimplente
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de consumidor
Afeta:Consumidores 116Empresas e MEIs 11Profissionais de saúde 9CACs e donos de armas 9Pessoas com deficiência 7Idosos 5Motoristas 4Aposentados e pensionistas 3
PL 2881/2023· Esperando um relator
Obrigar o fracionamento de medicamentos nas farmáciasSaúde · Consumidor · Autor: Carlos Viana20 sim2 não
PL 2100/2023· Esperando um relator
Proíbe cobrar por esgoto que não está à disposição do usuárioSaúde · Consumidor · Autor: Cleitinho4 sim1 não
PDL 120/2023· Esperando um relator
Sustação de trechos de decreto sobre superendividamentoConsumidor · Autor: Soraya Thronicke1 sim0 não
PL 1770/2023· Esperando um relator
Advertência sobre substâncias cancerígenas em produtos de consumoSaúde · Consumidor · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PL 1573/2023· Pronta para votar na comissão
Proibição de porte de arma em órgãos de defesa do consumidorSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Nelsinho Trad81 sim38 não
PL 1031/2023· Esperando um relator
Regras para manter plano de saúde ao se aposentarSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim10 sim4 não
PL 836/2023· Pronta para votar na comissão
Permitir que créditos de energia solar sejam cedidos a entidades beneficentesConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Hamilton Mourão3 sim1 não
PL 659/2023· Esperando um relator
Punição para aumento abusivo de preços em emergênciasSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Styvenson Valentim9 sim4 não
PL 650/2023· Esperando um relator
Proibição de alta abusiva de preços em calamidade públicaConsumidor · Autor: Fabiano Contarato3 sim3 não
PL 618/2023· Esperando um relator+1 parecida
Proibição de aumento abusivo de preços em calamidadesImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira6 sim2 não
PL 392/2023· Esperando um relator
Postos de combustível com recarga para carros elétricosConsumidor · Meio ambiente e animais · Autor: Eliziane Gama62 sim31 não
PL 217/2023· Esperando um relator
Quitação de dívidas de cartão, cheque especial e crédito pessoalConsumidor · Economia e negócios · Autor: Cid Gomes20 sim7 não
PL 2484/2021· Esperando um relator
Símbolo para alimentos sem glúten e selo para empresasSaúde · Consumidor · Autor: André de Paula8 sim0 não
PL 2944/2022· Esperando um relator
Regras sobre superendividamento de consumidoresConsumidor · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 2871/2022· Esperando um relator
Prazo de garantia para vício oculto em produtos e serviçosConsumidor · Autor: Rogério Carvalho14 sim1 não
PL 2856/2022· Esperando um relator
Proteção do tempo do consumidor e reparação de danosConsumidor · Autor: Fabiano Contarato42 sim2 não
PL 2648/2022· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energiaConsumidor · Agro e rural · Autor: José Guimarães1 sim1 não
PL 2643/2022· Esperando um relator+7 parecidas
Padronização do carregador de celularesConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Fávaro26 sim5 não
PL 2582/2022· Esperando um relator
Limite de multa para remarcar passagem aéreaConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Velloso28 sim1 não
PL 2551/2022· Esperando um relator
Informação clara sobre mudança na quantidade de produtos embaladosConsumidor · Autor: Guaracy Silveira10 sim0 não