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Consumidor

Compras, serviços, bancos, telefonia, preços e o Código de Defesa do Consumidor.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 805/202404/11 · CTFC

Proibição da obsolescência programada e direito ao reparo

78 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2648/202204/11 · CRA

Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2032/202004/11 · CCT

Ligações gratuitas de celular para atendimento ao cidadão

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PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

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Todas as propostas de consumidor

Afeta:Consumidores 116Empresas e MEIs 11Profissionais de saúde 9CACs e donos de armas 9Pessoas com deficiência 7Idosos 5Motoristas 4Aposentados e pensionistas 3
PL 1465/2022· Esperando um relator
Regras para irregularidade de medição e cobrança de energia elétricaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos Rogério
1 sim0 não
PL 1417/2022· Esperando um relator
Declaração anual de energia para quem tem geração própriaConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho
0 sim1 não
PL 5551/2020· Esperando um relator
Carro reserva para consumidor quando o conserto demorarConsumidor · Autor: Styvenson Valentim
1 sim0 não
PL 2189/2020· Esperando um relator
Crime para aumento abusivo de preços em emergênciasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim
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PL 4298/2025· Esperando um relator
Aviso obrigatório em produtos que podem prejudicar a gravidezConsumidor · Autor: Carlos Bezerra
1 sim0 não
PL 4009/2024· Esperando um relator
Medidas e garantias para consumidores afetados por apagõesConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Mecias de Jesus
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PL 4043/2019· Esperando um relator
Consulta ao Código do Consumidor e outras mudanças em regras de consumoJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Alexis Fonteyne
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PDL 120/2023· Esperando um relator
Sustação de trechos de decreto sobre superendividamentoConsumidor · Autor: Soraya Thronicke
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PL 2001/2022· Esperando um relator
Atendimento telefônico a idosos em planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Lasier Martins
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PL 3323/2025· Esperando um relator
Regras sobre divisão abusiva de ações em processos de consumoJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Jorge Kajuru
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PL 3019/2024· Esperando um relator
Proibir desconto em remédio condicionado a cadastro prévioSaúde · Consumidor · Autor: Paulo Paim
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PL 3781/2023· Esperando um relator
Revogar a contribuição do consumidor de telefonia ao FUSTImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Cleitinho
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PL 3491/2023· Esperando um relator
Estabelece medidas gerais a serem seguidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação a preços e oferta de bens e…Assistência social e família · Consumidor · Autor: Astronauta Marcos Pontes
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PL 3209/2023· Esperando um relator
Proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água em caso de inadimplência pelo consumidorPrevidência e aposentadoria · Consumidor · Autor: Cleitinho
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PL 3677/2021· Esperando um relator
Conferir mais transparência à composição de preços dos combustíveis ao consumidorConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Reginaldo Lopes
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PL 3835/2021· Esperando um relator
Aperfeiçoar a disciplina das ações coletivasJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Fernando Collor
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PL 2744/2021· Esperando um relator
Estabelecer alternativas sancionatórias, critérios de gradação de penas pecuniáriasConsumidor · Autor: Giordano
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PL 2727/2021· Esperando um relator
Obrigar a administradora do cartão de débito ou crédito a informar ao consumidor o motivo para a negativa de autorização de operação…Consumidor · Autor: Nilda Gondim
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PL 4642/2019· Esperando um relator
Coibir más práticas na elaboração da nota ou pontuação de crédito de consumidores de bens e serviçosConsumidor · Autor: Ciro Nogueira
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PL 4315/2019· Esperando um relator
Determinar que a aquisição de produto alimentício industrializado contendo em seu interior corpo estranho enseja a compensação por dano…Consumidor · Autor: Rodrigo Cunha
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