Consumidor
Compras, serviços, bancos, telefonia, preços e o Código de Defesa do Consumidor.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 805/202404/11 · CTFC
Proibição da obsolescência programada e direito ao reparo
78 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2032/202004/11 · CCT
Ligações gratuitas de celular para atendimento ao cidadão
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de consumidor
Afeta:Consumidores 116Empresas e MEIs 11Profissionais de saúde 9CACs e donos de armas 9Pessoas com deficiência 7Idosos 5Motoristas 4Aposentados e pensionistas 3
PL 2006/2022· Esperando um relator
Crime para refinarias que não repassarem redução de tributos sobre combustíveisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins1 sim1 não
PL 4317/2019· Esperando um relator
Mudanças na lei que protege usuários de serviços públicosConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PL 1314/2024· Esperando um relator
Mais responsabilidade de bancos e pagamentos por golpes com falhasConsumidor · Autor: Omar Aziz2 sim0 não
PL 5085/2023· Esperando um relator
Assinatura física obrigatória em contratos de crédito para idosos de baixa rendaAssistência social e família · Consumidor · Autor: Ciro NogueiraPDL 120/2023· Esperando um relator
Sustação de trechos de decreto sobre superendividamentoConsumidor · Autor: Soraya Thronicke1 sim0 não
PL 2001/2022· Esperando um relator
Atendimento telefônico a idosos em planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PL 1465/2022· Esperando um relator
Regras para irregularidade de medição e cobrança de energia elétricaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PL 1417/2022· Esperando um relator
Declaração anual de energia para quem tem geração própriaConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PL 4043/2019· Esperando um relator
Consulta ao Código do Consumidor e outras mudanças em regras de consumoJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Alexis Fonteyne1 sim0 não
PL 2189/2020· Esperando um relator
Crime para aumento abusivo de preços em emergênciasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 4298/2025· Esperando um relator
Aviso obrigatório em produtos que podem prejudicar a gravidezConsumidor · Autor: Carlos Bezerra1 sim0 não
PL 4009/2024· Esperando um relator
Medidas e garantias para consumidores afetados por apagõesConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 5551/2020· Esperando um relator
Carro reserva para consumidor quando o conserto demorarConsumidor · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 4315/2019· Esperando um relator
Determinar que a aquisição de produto alimentício industrializado contendo em seu interior corpo estranho enseja a compensação por dano…Consumidor · Autor: Rodrigo CunhaPL 4290/2019· Esperando um relator
Determinar que a multa por infração às normas de defesa do consumidor seja graduada de acordo com a condição de vulnerabilidade do…Assistência social e família · Consumidor · Autor: Plínio ValérioPL 4264/2025· Esperando um relator
Regras para telemarketing no Código de Defesa do ConsumidorConsumidor · Autor: Confúcio MouraPL 3323/2025· Esperando um relator
Regras sobre divisão abusiva de ações em processos de consumoJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Jorge KajuruPL 1975/2025· Esperando um relator
Mudança na informação de impostos ao consumidorImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Jussara LimaPL 651/2023· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes em calamidade e preço abusivoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Coronel TelhadaPL 4859/2024· Esperando um relator
Mudança no Código de Defesa do Consumidor sobre cadastros de devedoresConsumidor · Autor: Jorge Kajuru