Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 3771/2019· Esperando um relator

Dedução no Imposto de Renda para fundos de direitos indígenas, igualdade racial e assistência socialImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PEC 21/2026· Trâmite burocrático

PEC proíbe cargos públicos para condenados por crimes contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro e mais 27

PL 5202/2026· Trâmite burocrático

Atualiza conceitos da lei sobre serviços para pessoas idosasAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Paulo Paim

PL 5068/2026· Trâmite burocrático

Proteção total da casa de família de pessoa com deficiência graveAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Romário

PL 2801/2020· Trâmite burocrático

Benefícios emergenciais não poderiam ser penhorados para dívidasPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Alexandre Leite

PRS 35/2023· Trâmite burocrático

Reserva de cargos para pessoas negras no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim

PL 2072/2026· Trâmite burocrático

Suspensão de prazos e videoconferência para advogadas em risco de violênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 2237/2026· Trâmite burocrático

Viagem de criança sem autorização do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

PL 2702/2026· Trâmite burocrático

Direitos dos pais sobre temas de sexualidade e gênero no ensino fundamentalEducação · Assistência social e família · Autor: Zequinha Marinho

PL 3084/2024· Trâmite burocrático

Financiamento com FGTS para recuperar casas no RS após alagamentosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão

PL 8/2025· Trâmite burocrático

Pena maior para matar pessoa idosa (gerontocídio)Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Gilberto Nascimento

PL 2809/2026· Trâmite burocrático

Equipe multidisciplinar em processos judiciais de idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 2240/2022· Pronta para o Plenário

Define situações de vulnerabilidade temporária na assistência socialAssistência social e família · Autor: Humberto Costa

PL 4978/2026· Pronta para votar na comissão

Política nacional de educação étnico-racial e quilombolaEducação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana

PL 3984/2025· Pronta para votar na comissão

Projeto altera Código Penal, ECA e outras leisEducação · Assistência social e família · Autor: Delegada Katarina

PL 4244/2025· Pronta para votar na comissão

Pena maior para crimes cometidos na presença de crianças ou adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 3443/2021· Pronta para votar na comissão

Facilitar doação do IR para fundos da criança e do adolescenteImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte

PL 1606/2024· Pronta para votar na comissão

Auxílio Emergencial 2024 para vítimas das enchentes no RSAssistência social e família · Autor: Hamilton Mourão

PL 1348/2024· Pronta para votar na comissão

Estímulo a bioinsumos na política agrícola e na agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Janaína Farias

PL 2500/2022· Pronta para votar na comissão

Prioridade para alimentos da agricultura familiar em compras federaisAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jayme Campos