PL 1606/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Auxílio Emergencial 2024 para vítimas das enchentes no RS
Cria um auxílio emergencial para ajudar a população afetada pelas consequências socioeconômicas das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um Auxílio Emergencial 2024, destinado ao enfrentamento das consequências socioeconômicas das enchentes no Rio Grande do Sul em 2024.
Quem é afetado
Moradores do Estado do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes de 2024
Onde ela está
- 07/05/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1606/2024. O projeto vai à publicação. - 13/05/2024Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 05/09/2024Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. - Desde 11/11/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 723 dias)
- PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRS100% · 2
SC100% · 1
ZZ100% · 1