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Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

1.436propostas abertas
725 milopiniões dadas
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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201911/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

152 opiniões · 79% sim
PL 5608/202310/11 · Plenário

Programa Empresa Rosa Selo Rosa

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 5715/202511/11 · CCJ

Segurança de equipamentos em escolas e clubes infantis

3.907 opiniões · 100% sim
PL 167/202611/11 · CDH

Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores

166 opiniões · 95% sim
PL 1498/202311/11 · CCJ

Contratação de associações de pessoas com deficiência sem licitação

28 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4980/202610/11 · CE

Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais

5 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4978/202610/11 · CE

Política nacional de educação étnico-racial e quilombola

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3124/202311/11 · CDH

Atendimento a mães e pais atípicos e cordão de identificação para autistas

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 973/202611/11 · CDH

Mais acesso à analgesia no parto normal pelo SUS

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1257/202111/11 · CDH

Acesso a tecnologias de saúde mental para idosos

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1159/202611/11 · CCT

Acessibilidade cognitiva e suporte humano para idosos em serviços digitais

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2770/202511/11 · CDH

Gratuidade da justiça para crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 203Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 4164/2020· Trâmite burocrático
Paridade entre advogadas e advogados em cargos da OABAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Margarete Coelho
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PL 2467/2026· Trâmite burocrático
Triagem do formato da cabeça de bebês e tratamento pelo SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Otto Alencar
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PL 2484/2026· Trâmite burocrático
Protocolo nacional para tratamento de crianças com neuroblastomaSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia
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PL 1054/2019· Trâmite burocrático
Remarcação de etapas de concursos para gestantes e puérperasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Confúcio Moura
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PL 2731/2026· Trâmite burocrático
Apoio técnico da União a estados e municípios em políticas sobre drogasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho
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PL 2897/2026· Trâmite burocrático
Uso de recursos de loterias em acordos tributários de clubes esportivosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila Barros
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PL 611/2025· Trâmite burocrático
Fim da multa de aluguel para mulher vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Delegada Adriana Accorsi
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PL 534/2025· Trâmite burocrático
Biênio da Primeira Infância do BrasilAssistência social e família · Autor: Laura Carneiro
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PL 2391/2023· Trâmite burocrático
Informações por escrito na alta de mães e recém-nascidosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.
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PRS 31/2021· Trâmite burocrático
Licença para senadores que adotam filhosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Fabiano Contarato
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MPV 2206/2001· Parada
Bolsa-AlimentaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Presidência da República
74 sim54 não
PL 3067/2019· Sem situação informada
Mais pena para crimes violentos contra crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
6 sim0 não
PL 6584/2019· Sem situação informada
Crimes de homicídio e feminicídio deixariam de prescreverAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
1 sim1 não
PL 5285/2019· Sem situação informada
Perda e proibição de cargo público para crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5018/2024· Sem situação informada
Mais pena para quem descumprir proteção de criança e adolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli
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